Relatório de Sustentabilidade 2020 |Claros como a água. Gestão sustentável e transparente | 41 Políticas e procedimentos em matéria de compliance Durante 2020, o Conselho de Administração da Aqualia • Procedimento para a gestão e controlo de aprovou a Política de Licitações, que estabelece os princípios patrocínios, doações e colaborações (Direção de de atuação em processos de licitação. Comunicação e RSC) Além disso, o Conselho de Administração também • Procedimento de liquidação de despesas, ajudas de aprovou a modificação do Manual de Prevenção Penal, custo e deslocações (Direção Financeira) a Política de Agentes, o Regulamento do Comité de Conformidade do Grupo FCC, o Procedimento do Canal • Procedimentos de gestão de tesouraria, tanto para Ético e o Procedimento de Investigação e Resposta. O a atividade em Espanha como internacional (Direção principal objetivo desta aprovação era incluir as medidas Financeira) disciplinares aplicáveis à remuneração variável, em caso de incumprimento do Código de Ética e Conduta, bem como • Procedimento de contratação de advogados da legislação vigente ou qualquer normativa interna. externos (Direção de Assessoria Jurídica) Do mesmo modo, foi aprovado o Protocolo para a Prevenção • Procedimento de due diligence com terceiros em e Erradicação do Assédio, atualizado para estabelecer os matéria de conformidade (Direção de Conformidade diferentes tipos de assédio que podem ocorrer no local Normativa) de trabalho. O protocolo inclui também a prestação de formação aos empregados, bem como o estabelecimento • Procedimento de avaliação de riscos de conformidade de medidas disciplinares, no caso de se verificar que foi cometido um ato de assédio dentro da empresa. Além disso, o Procedimento de Gestão de Propostas foi atualizado para o adaptar aos princípios e valores Quanto aos procedimentos com implicações no modelo reunidos no Código de Ética e Conduta e na Política de de compliance, as direções das áreas correspondentes Concursos. aprovaram o seguinte: